Defesa de Bolsonaro diz que devolverá 3º kit de joias e reclama de burocracia do TCU

Atualizado em 31 de março de 2023 às 18:27
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que entregará à Caixa Econômica Federal o terceiro conjunto de joias recebido da Arábia Saudita, incluindo um relógio Rolex cravejado de diamantes. O acervo é avaliado em R$ 500 mil e foi revelado pelo Estadão.

Na última quarta-feira (29), o ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, foi claro ao dizer que o ex-mandatário corria o risco de ser punido caso mantivesse consigo outros presentes do governo saudita.

“Cabe alerta deste Tribunal ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, estes deverão ser restituídos imediatamente, sob pena de sanção em face do descumprimento de decisão desta Corte”, diz um trecho do despacho de Nardes.

Em ofício enviado ao tribunal na quinta-feira (30), a defesa de Bolsonaro reclamou da burocracia do órgão e se queixou da forma como o assunto estava sendo tratado.

“A delonga na entrega efetiva dos bens se deu, a despeito da forma como os veículos de imprensa optaram por noticiar, unicamente em razão da burocracia desta Corte”, diz o documento, assinado pelo escritório do advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.

Conjunto avaliado em R$ 500 mil inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes e um anel. Foto: Reprodução

“Infelizmente, a deliberação quanto ao local apropriado para o depósito, bem como a expedição de ofícios e diligências para efetivar a entrega segura e transparente dos bens se arrastou mais do que o esperado”, acrescentou a defesa.

Os advogados argumentam que esses bens não eram objeto da representação do TCU que apura a situação dos presentes recebidos por ocasião da visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita em outubro de 2021.

“Surgiu a notícia de outros bens que o ex-presidente havia recebido pessoalmente em ocasião de viagem realizada no ano de 2019, bens estes que não eram objeto da presente representação, que vem apurando o status legal a ser atribuído aos presentes recebidos por ocasião de visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita em outubro de 2021”, afirmou a defesa do ex-presidente.

Por fim, os advogados de Bolsonaro pediram ao órgão que verifique se há mais algum item que entende que deva ser depositado “para que se evite confusão, celeuma ou qualquer tipo de dúvida a respeito da idoneidade e real intenção do peticionário em colaborar com o esclarecimento mais célere possível a respeito do status legal dos bens em análise”.

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