Nesta quarta (29), o desembargador Paulo Rangel do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu o passaporte da vacina na cidade do Rio de Janeiro. Para ele, o decreto jamais “pode impedir a liberdade de locomoção de quem quer que seja por não estar vacinado”. Coincidentemente, ele já deu uma decisão favorável ao senador Flávio Bolsonaro.
Em junho do ano passado, ele votou a favor da concessão de foro privilegiado ao filho do presidente. E também da anulação de decisões da primeira instância envolvendo o parlamentar. O magistrado afirmou que agiu guiado por sua consciência.
Conforme noticiou o DCM na mesma época, o desembargador é muito querido das hostes bolsonaristas. Ele posou com o juiz federal Marcelo Bretas em 2017 num estande de tiro no Rio de Janeiro.
A deputada Bia Kicis, investigada no STF, postou em abril trechos de uma live de Rangel. Ele criticou governadores e prefeitos por prender quem violasse a quarentena. “Estão cometendo crime de responsabilidade e precisam ser submetidos a exame de insanidade mental”, falou.
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Desembargador e o passaporte da vacina
Foi suspensa apenas as medidas que proíbem a entrada de pessoas não vacinadas. Desde o dia 15, era preciso uma comprovação de vacina contra o coronavírus para frequentar estabelecimentos no Rio.
“O decreto permanece em vigor referente às outras medidas que não atingem a liberdade de locomoção, sendo permitido a todo e qualquer cidadão transitar livremente pelos locais citados no decreto independetemente de carteira de vacinação.” afirmou em sua decisão.