Flavio Dino anunciou nesta sexta-feira (03), através de seu perfil no Twitter, que determinará à Polícia Federal abertura de um inquérito visando investigar o casal Jair e Michelle Bolsonaro pelos delitos de “descaminho, peculato e lavagem de dinheiro” pelo recebimento das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões de presente do governo da Arábia Saudita.
Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira.
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) March 4, 2023
Com a repercussão do assunto na noite da última sexta-feira (03) a expressão “contrabando do Jair” tornou-se um dos temas mais comentados do Twitter. Apesar disso, tecnicamente, o suposto crime em questão é o de descaminho, como apontou o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O delito de contrabando refere-se à entrada ou saida de produto proibido, que atente contra saúde ou a moralidade. Já o descaminho configura-se com a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos tramites burocráticos e tributários devidos.
O ministro fez menção a outros dois possíveis crimes que podem ter ocorrido nesse episódio: peculato e lavagem de dinheiro.
Peculato é um crime que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda.
Lavagem de dinheiro, por sua vez, é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma que tais ativos aparentem uma origem lícita ou que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar.
Entenda o caso
O governo de Jair Bolsonaro tentou trazer joias avaliadas em R$ 16,5 milhões (3 milhões de euros) ao Brasil ilegalmente. Os itens eram um presente do governo àrabe para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, conforme divulgado pelo Estadão em reportagem na noite da última sexta-feira (3) e foram apreendidos em Guarulhos
As joias foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Um militar que atuava como assessor de Bento Albuquerque carregava um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamante em sua mochila. O então ministro de Minas e Energia esteve na comitiva do presidente no país em outubro de 2021.
Após saber da apreensão das joias, o ministro foi à área da alfândega e tentou usar seu cargo para liberar os diamantes. Ele tentou justificar que o conjunto era um presente do governo saudita para Michelle, mas a Receita Federal reteve os itens, já que é obrigatório declarar qualquer bem que entre no país que passe de US$ 1 mil.
Outro lado
Michelle Bolsonaro negou que seja dona das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil ilegalmente e ironizou a notícia. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, escreveu a ex-primeira-dama nos stories do Instagram.
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