A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma confraternização luxuosa no último sábado (16), no cais do porto do Iate Clube de Fortaleza. O evento, denominado Sunset Confra 2023, contou com a presença de juízes, familiares, bailarinos, shows musicais e veículos elétricos iluminados. No entanto, a festa foi parcialmente financiada por duas empresas privadas que têm processos tramitando no Tribunal de Justiça do Ceará. Com informações de Carolina Brígido, do UOL.
As empresas em questão são a BSPAR Incorporações, construtora local, e a Carmais, rede de empresas do ramo de veículos. Ambas respondem a dezenas de ações no tribunal, e parte dos convidados do evento estão envolvidos em julgamentos desses processos.
Embora não seja ilegal, a prática contraria o Código de Ética da Magistratura, que, em seu artigo 17, estabelece que: “É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”.
No Tribunal de Justiça do Ceará, a BSPAR Incorporações enfrenta processos que envolvem indenização por dano material e moral, promessa de compra e venda, rescisão de contrato e vícios de construção. A Carmais Seminovos, por sua vez, responde a ações que tratam de indenização por dano moral e promessa de compra e venda.
Durante a festa, a Carmais BYD, concessionária de veículos elétricos, teve modelos iluminados como decoração, e a BSPAR exibiu maquetes e vídeos de empreendimentos em um telão de plasma.
A assessoria de imprensa da Carmais BYD confirmou o patrocínio à festa, mas não divulgou o valor investido. Já a BSPAR, por meio de sua assessoria, afirmou que “não foi a patrocinadora”, mas “entrou como um dos apoios ao evento”, sem detalhar a natureza dessa ação.
Além disso, a festa contou com uma ambulância da Unimed, que esclareceu que não houve patrocínio financeiro, apenas prestação de serviço. A cooperativa afirmou ser cliente da ACM há mais de 30 anos.
Os juízes presentes não pagaram pela entrada, recebendo convites que também podiam ser distribuídos a amigos e familiares. O presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar, defendeu os direitos da magistratura em um discurso aguerrido durante o evento.
“Nós não vamos ceder nenhum minuto pelo magistrado cearense, quer doa, quer não doa. Nós vamos continuar lutando para que o magistrado cearense saia da situação do fundo do poço para uma situação de dignidade. É preciso que o Tribunal de Justiça do Ceará coloque a mão na cabeça, coloque a sua mão na consciência, porque os magistrados estão no seu limite, dando o seu suor, sangue e trabalho para a população. É preciso que o Tribunal de Justiça do Ceará faça sua parte para todos os magistrados que se sentem colocados no último patamar, no fundo do poço”, discursou Alencar.
Antes da festa, Alencar gravou um vídeo para os associados informando que, caso quisessem mais convites além da cota disponibilizada, cada ingresso adicional custaria R$ 500, um valor subsidiado pela associação. Ele explicou que o evento estava orçado em R$ 600 por pessoa.
Segundo o Uol, a assessoria de imprensa da ACM não divulgou o valor total do evento, os patrocinadores, ou o número de convidados presentes. A associação preferiu não se manifestar, alegando se tratar de uma festa privada sem recursos públicos.
O presidente da ACM, após a festa, elogiou o evento em uma postagem no Instagram, ressaltando a importância da confraternização. Os dados levantam questionamentos sobre a ética na relação entre magistrados e empresas privadas, especialmente aquelas com processos em andamento no Tribunal de Justiça do Ceará.