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Advogado de Flávio Bolsonaro ganha cargo no Ministério da Justiça

Rodrigo Roca
Rodrigo Roca, um dos defensores de Flávio Bolsonaro na denúncia das rachadinhas, vai assumir a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) Foto: Divulgação

O advogado Rodrigo Roca, que defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas, foi agraciado nesta quarta-feira (9) com um cargo no Ministério da Justiça. Ele foi nomeado para comandar a Secretaria Nacional do Consumidor.

Segundo pessoas próximas, ele pretende atuar contra a exigência do passaporte vacinal, comprovante de vacina contra Covid-19. O objetivo é organizar uma ofensiva judicial. A revogação da exigência do documento é defendida pelo governo federal.

Ainda de acordo com interlocutores, Roca quer esclarecer se a Senacon tem legitimidade para ajuizar diretamente ações civis públicas, como seria o caso do passaporte vacinal, ou se precisa contar com o suporte da AGU.

Flávio negou ter atuado pela indicação, mas disse que foi procurado pelo advogado após o mesmo ter recebido a proposta pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. De acordo com o senador, Rodrigo “pode colaborar muito, por exemplo, na fiscalização de preços abusivos de combustíveis”.

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Por que o advogado de Flávio Bolsonaro foi parar lá?

Pesaram a favor da escolha do advogado as recentes vitórias da equipe de defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Em novembro do ano passado, o STJ invalidou todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da primeira instância da Justiça fluminense, no caso das rachadinhas, decisão que leva a investigação a praticamente começar do zero.

A equipe de defesa de Flávio Bolsonaro é composta, além de Rodrigo, pela irmão do advogado, Luciana Pires, e por sua sócia, Juliana Bierrenbach.

Roca teve, em 2013, uma rápida passagem pela presidência do Procon-RJ. A Senacon congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias de Defesa do Consumidor e organizações civis em ações e outras agendas da área de defesa do consumidor.

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