O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a sabatina do ex-chefe da AGU André Mendonça até 2023. A afirmação veio após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negar, nesta segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Senado marcar o debate.
Na prática, Alcolumbre trabalha para que a indicação de Mendonça perca validade e a cadeira na corte seja ocupada por indicado no próximo mandato presidencial. Com informações da CNN Brasil.
Mendonça foi indicado há três meses pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. A indicação de Mendonça ao STF completa 90 dias nesta quarta-feira (13).
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A ação de Alcolumbre é inspirado no caso de Merrick Garland, indicado a Suprema Corte americana, em 2016. À época, o Senado recusou-se a realizar a audiência de confirmação da indicação de Garland.
A aliados, Alcolumbre tem dito, em tom de ironia, que se Bolsonaro é tão fã dos EUA, que o presidente siga o exemplo daquele país.
A recusa foi alvo de inúmeras críticas, classificada como um flagrante abuso das normas constitucionais. A indicação de Garland perdurou por 293 dias e expirou em 3 de janeiro de 2017, com o final da 114ª Legislatura do Congresso.
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