Aras vai ao STF contra Bolsonaro e porte de armas
Foto: Isac Nóbrega/PR /2019
Procurador-geral da República, Augusto Aras, questionará no STF (Supremo Tribunal Federal) medidas do governo Bolsonaro que flexibilizaram o porte de armas no país, segundo a Coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.
Expectativa na PGR é que Aras acione o Supremo nos próximos dias, com o objetivo principal de reduzir o alcance da população a armas de alto calibre, como fuzis.
Desde o início de seu mandato, em 2019, Jair Bolsonaro tem tomado diversas medidas de caráter armamentista, por meio de decretos presidenciais e portarias de ministérios.
Resumindo, Bolsonaro facilitou a compra de armas e afrouxou as regras para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Isso fez com que o registro e a importação de armas de fogo batessem recordes no Brasil.
Atualmente, o tema está parado no STF há cinco meses, por iniciativa do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro à corte em 2020.
O assunto só voltará à pauta quando Nunes Marques quiser. Em setembro de 2021, Nunes Marques interrompeu o julgamento de 12 ações no tribunal que questionavam decretos pró-armas de Bolsonaro. Apenas uma parte desses decretos havia sido suspensa por decisões da ministra Rosa Weber.
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PGR discorda do presidente
De acordo com interlocutores, o PGR discorda da flexibilização de acesso a armas de alto calibre. Segundo essa avaliação, o direito à segurança pessoal e de propriedade é extrapolado quando um cidadão tem um fuzil ou guarda em casa alta quantidade de armas e munições. Uma das preocupações é que essa artilharia pesada pare na mão de criminosos.
O próprio Bolsonaro, por outro lado, é entusiasta de fuzis. Em novembro do ano passado, o presidente disse em uma live que tem dois fuzis em sua casa, no Palácio da Alvorada.
Três meses antes, Bolsonaro declarou que todo mundo tem de comprar fuzil, e chamou de “idiota” quem defende que é melhor comprar feijão.
Quem é o melhor nome para SP?
— DCM ONLINE (@DCM_online) February 18, 2022