Bolsonaro ameaçou democracia com ataques ao STF e ao sistema eleitoral, diz ONG

Em relatório divulgado nesta quinta-feira (13), a ONG Human Rights Watch considerou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou os pilares da democracia no Brasil ao tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário.

“O presidente Bolsonaro atacou e tentou intimidar o STF, que conduzia quatro investigações sobre sua conduta, incluindo se interferiu em nomeações da Polícia Federal a fim de promover seus interesses pessoais, e se cometeu prevaricação em relação a um caso de suposta corrupção envolvendo a compra de vacinas para a Covid-19”, diz o texto.

A Human Rights lembra que, em agosto de 2021, o presidente ameaçou reagir fora das “quatro linhas” da Constituição e encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, que conduz a maioria das investigações contra o Bolsonaro. O pedido foi rapidamente rejeitado pelo presidente do Senado.

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Ataques de Bolsonaro

Fazendo um apanhado dos fatos que levaram à escalada de tensão entre os poderes Judiciário e Executivo em 2021, o relatório lembra que o ápice desse enfrentamento ocorreu em setembro, quando o presidente Bolsonaro, durante atos relativos ao 7 de Setembro, ameaçou demitir e descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes.

Dias após subir o nível da tensão, o chefe do Executivo recuou e, com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, divulgou carta que estabeleceu uma trégua com a Corte.

A ONG lembrou também que o presidente Bolsonaro procurou desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, “alegando fraude eleitoral sem nenhuma evidência”.

Em um embate que levantou preocupação sobre a realização das eleições de 2022, o mandatário pregou pela instalação do voto impresso e insinuou que não haveria pleito caso suas propostas não fossem implementadas.

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