Com canetada, Bolsonaro pode nomear 75 desembargadores e aparelhar Judiciário

Jair Bolsonaro vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário e nomear 75 desembargadores. Eles serão colocados nos seis tribunais regionais federais do país. O aumento é possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 8 de novembro e cria 57 novos cargos. Também será criada uma nova corte, o TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Serão 18 novos juízes.

Com a medida, o total de desembargadores federais passa de 139 a 214. A lei que cria os novos cargos está na mesa de Jair Bolsonaro para ser sancionada. A informação é da coluna de Mônica Bergamo na Folha.

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Judiciário teme aparelhamento com nomeações de Bolsonaro

As indicações causam preocupação a membros do Judiciário. Eles temem que as indicações em tribunais estratégicos possa causar aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo.

Lula já foi julgado e preso por determinação de um desses tribunais. O TRF-4 confirmou sentença de Sergio Moro contra o petista.

Nunes Marques, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), já integrou o TRF-1 e vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para preencher as vagas. Seu gabinete estaria recebendo futuros candidatos.

Parte das vagas é reservada ao Ministério Público (MP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles formam listas submetidas ao tribunal e posteriormente enviadas ao presidente. Cabe ao presidente a palavra final.

 

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