Indulto de Natal: Pela terceira vez, Bolsonaro concede perdão da pena a policiais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para auxiliares incluírem policiais e militares das Forças Armadas como possíveis beneficiários do indulto de Natal de 2021, assim como fez em 2019 e 2020.
A primeira versão do documento elaborada pelo Ministério da Justiça e enviada ao Palácio do Planalto no início da semana deixava essas categorias de fora do indulto. Com informações do Metrópoles.
No entanto, segundo fontes do Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu à pasta para alterar a minuta e incluir mais uma vez a possibilidade de militares, policiais e demais agentes de segurança condenados receberem perdão das penas.
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Bolsonaro concede perdão da pena a policiais pela terceira vez
Assim como em 2019 e 2020, a nova versão do indulto de 2021, autoriza o perdão da pena para agentes de segurança condenados por crimes culposos cometidos no exercício da profissão.
O texto também prevê a concessão de indulto a policiais e agentes de segurança que tenham sido condenados por atos praticados durante a folga, desde que tenham atuado para eliminar um risco “decorrente da sua condição funcional ou em razão do seu dever de agir”.
Já para os militares das três Forças Armadas, a nova versão do indulto de 2021 concede indulto àqueles que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem, tenham cometido crimes não intencionais.
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