Nesta terça-feira (18), o residente Jair Bolsonaro defendeu um decreto que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública.
“Esse decreto chama-se decreto das cavidades. Se tem buraco de tatu aqui, se tem distância de 10, 20 metros, não pode fazer nada. Então não pode fazer nada no Brasil todo. Nós amenizamos essa questão aqui. Para o Brasil poder crescer, pô”, disse o presidente a apoiadores.
Deputados da oposição apresentaram projeto para derrubar a nova regra. A declaração de Bolsonaro foi divulgada por uma página bolsonarista no YouTube. Com informações da Folha.
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O decreto poderia facilitar a construção de uma fábrica da cervejaria Heineken em Minas Gerais, que foi embargada em setembro do ano passado pelo ICMBio por risco de danos ao sítio arqueológico onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas. Em dezembro, a empresa desistiu do projeto.
O decreto de Bolsonaro foi assinado no último dia 13 e mantém as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, mas revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas com grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.
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