Nesta quarta-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que mandaria André Mendonça a votar a favor do marco temporal. O ex-AGU, é o indicado de Bolsonaro para o STF. A declaração foi feita durante café da manhã com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“Essas pautas da agroindústria, o marco temporal… o André Mendonça, uma vez aprovado pelo Senado, vai na mesma linha”, disse o presidente. Ele estava ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Com informações do UOL.
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De grande interesse do setor agropecuário, o julgamento do marco temporal está suspenso no STF, sem prazo para ser retomado. Se o atual entendimento da tese for derrubado, indígenas ficam desobrigados a comprovar ocupação da área com interesse de demarcação no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
De acordo com Bolsonaro, caso o Supremo vote nesse sentido, o número de terras indígenas demarcadas cresceria a ponto de prejudicar o abastecimento mundial de alimentos. Contudo, o presidente nunca apresentou estudos ou pesquisadores para sustentar a hipótese.
Bolsonaro voltou a lembrar aos presentes que o presidente eleito no ano que vem terá direito a indicar dois magistrados ao STF em 2023, com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
“Se for alinhado conosco, ficam quatro garantidos lá dentro. Além de outros que votam… Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado”, declarou.
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