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Bolsonaro veta projeto que permitiria união de partidos em federação

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta segunda (06), Bolsonaro vetou o projeto de lei que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no TSE, atuarem como se fossem uma legenda única. Com informações da Folha.

Segundo nota divulgada pelo Planalto, Bolsonaro alega que o projeto vai na contramão do aprimoramento do sistema representativo e “inaugura um novo formato com características análogas às das coligações”.

“O veto presidencial objetiva salvaguardar o eleitor comum, uma vez que, como apresentada a proposição poderia afetar, inclusive, a própria legitimidade da representação”, diz o texto.

A proposta permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, driblando a cláusula de barreira, instituída em 2018.

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Acordo para veto

Está sendo costurado um acordo que prevê que o Congresso mantenha o veto. A aprovação do projeto das federações ocorreu após a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e retomou as coligações partidárias.