Congresso pretende derrubar veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes
A liderança do Congresso Nacional estão articulando contra o veto de Bolsonaro ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
A ideia é que o ato caia em dezembro. A proposta não só tem apoio interno como é classificada como um “consenso” de politica pública. Para parlamentares. a proposta só foi vetada por uma “questão ideológica” do governo. Com informações do G1.
Ao vetar, Bolsonaro argumentou que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. Parlamentares, no entanto, avaliam o veto como “ideológico” e afirmam que há recursos no orçamento para garantir o atendimento aos estados e municípios.
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Congresso se reúne para decidir derrubada de veto de Bolsonaro
O senador Eduardo Gomes, chefe do governo no Congresso, afirmou que vai reunir a liderança nesta terça (23). O objetivo será de definir “o estoque de vetos” que será analisado na semana do dia 7 de dezembro.
Ele confirmou que o veto à distribuição de absorventes gratuitos estará na pauta, e que há negociações para a derrubada. Gomes nega caráter ideológico do presidente ao veto. Segundo ele, o veto teve origem “orçamentária e jurídica”, mas há um “consenso político” sobre o tema.
O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao SUS. No caso das presidiárias, o Fundo Penitenciário Nacional.
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