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Relatório da CPI acusa Braga Netto de omissão e pede seu indiciamento

Braga Netto
Ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto; – Foto; André Coelho/Bloomberg; Via Getty Images

Na versão preliminar do relatório final da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, acusa Walter Braga Netto, ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, de omissão durante o combate à pandemia do coronavírus. Por isso, a comissão vai pedir o indiciamento do general.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, no Globo, cópias do relatório começaram a circular entre senadores nesta segunda (18) à noite. Braga Netto foi chefe da Casa Civil do governo e comandou o Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19. O órgão foi criado por Bolsonaro no início da pandemia.

Conforme Renan, Braga Netto tinha a obrigação de assessorar o presidente em relação à Covid-19. Porém ele acatou “as medidas inadequadas e tardias” por Bolsonaro. Ainda segundo o relatório, é possível concluir que “ações e eventuais omissões” do militar “também influenciaram nesses resultados desastrosos”, no que se refere ao controle da pandemia pelo governo federal.

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Código penal

O pedido de indiciamento de Braga Netto no relatório final, que também traz os ministros Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni e Wagner do Rosário, é pautado no crime de epidemia culposa com resultado morte, previsto no Código Penal.

Braga Netto não chegou a ser chamado a depor na CPI, pois não havia consenso entre os parlamentares a respeito do tema. Um grupo grande de senadores considerava que isso poderia aumentar a tensão com as Forças Armadas e dar mais argumento às ações antidemocráticas de Bolsonaro.