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CPI da Covid vai se transformar em frente parlamentar

CPI da Covid
A CPI da Covid será transformada na Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. Foto: Agência Senado

A CPI da Covid vai se transformar em frente parlamentar após o fim do colegiado. O grupo será formado por senadores, mas poderá contar com contribuições da sociedade civil. Eles terão previsão regimental para instalação e usará as dependências da casa legislativa para reuniões.

O projeto de resolução está pronto para ser votado, segundo o blog de Octavio Guedes no G1. Os objetivos da frente parlamentar são:

  1. Acompanhar e fiscalizar desdobramentos das investigações;
  2. Cobrar responsabilização dos acusados pelo agravamento da pandemia;
  3. Receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à crise sanitária;
  4. Propor alterações legislativas para fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) e preparar o país para novas epidemias.

O nome será Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.

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CPI ia se tornar observatório no Congresso

A ideia inicial era que a comissão se tornasse um observatório no Congresso. A proposta foi da senadora Zenaide Maia. Ela queria um projeto similar ao Observatório da Intervenção, idealizado em 2018 para acompanhar desdobramentos da intervenção federal no Rio.

O projeto foi idealizado pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. Ela queria denunciar possíveis violações de direitos humanos.