Alexandre de Moraes nega habeas corpus e mantém Daniel Silveira preso

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL). Ele negou nesta terça (31) o pedido de reconsideração feito pela defesa.

Moraes apontam que a decisão é baseada nos motivos que fizeram o parlamentar ser preso. Daniel ameaçou as instituições, colocando em risco à democracia. O magistrado garantiu que a situação piorou com a informação que Silveira teria pedido asilo político fora do país.

”Em que pese as informações desencontradas dos advogados, em verdade, há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”, declarou o ministro na decisão.

“Diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, acrescentou.

Moraes ainda comentou que os atos do parlamentar são graves. “A independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito, em claro descompasso com o postulado da liberdade de expressão. Dado que o denunciado, expressamente, propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra a CORTE. Insistiu em discurso de ódio e a favor do AI-5 e medidas antidemocráticas”, relatou.

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Daniel Silveira preso

O parlamentar foi preso após divulgar vídeo defendendo o AI-5 e a destituição dos ministros do STF. Isso é inconstitucional. Daniel acabou em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Só que ele violou dezenas de vezes o monitoramento e foi preso em junho. Alexandre de Moraes determinou pagamento de fiança de R$ 100 mil. Só que o deputado não pagou.