Deputados bolsonaristas querem excluir negros de cotas
Ao completar 10 anos, a Lei das Cotas precisará ter seus efeitos revistos. Atualmente há 36 projetos tramitando no Congresso que tem por objetivo rever a lei, alguns para manter ou ampliar, e outros para retirar o caráter racial do texto.
A lei foi sancionada em 2012 (Lei 12.711) e prevê a reserva de 50% das vagas das universidades e institutos federais de Ensino Superior a estudantes de escolas públicas. Com informações do UOL.
Dentro dessa reserva, as regras destinam cotas para alunos e baixa renda, pretos, pardos, indígenas e com deficiência. Quando sancionada, a Lei já estipulava que, ao completar 10 anos de vigência deveria ser revista.
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Exclusão de negros em cotas
Entre os PLs que visam alterar a lei de cotas, apenas um deles visa alterar o caráter racial. A maioria dos projetos que visam revisar a lei convergem em uma questão: a lei de cotas deve ser prorrogada e o caráter racial mantido. Porém, deputados bolsonaristas querem retirar a reserva de cotas para negros da lei.