Dória cumpre promessa e vai ao STF contra governo Bolsonaro por mais vacinas contra covid
Imagem: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
Nesta sexta-feira (13), o governo de São Paulo – administrado por João Dória – entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério da Saúde, que terá como relator o ministro Ricardo Lewandowski.
O poder executivo paulista alega que a pasta administrada por Marcelo Queiroga alterou os critérios na distribuição de vacinas e agora deve ao estado cerca de 228 mil doses da Pfizer/BioNTech.
O governador João Dória (PSDB) já vinha ameaçando entrar na Justiça desde a semana anterior. Em 3 de agosto, o estado recebeu apenas 10% de todo o contingente. Sendo que São Paulo tem direito a 22,6% devido à proporcionalidade da população, seguindo o pacto federativo.
A Procuradoria-Geral de SP entrou com a ação no período da tarde. O governo paulista argumentação que a diminuição do envio de doses quebra o pacto federativo de divisão proporcional à população. Também afirma que houve surpresa com a mudança nos critérios do Ministério da Saúde, prejudicando a campanha de vacinação em São Paulo. O processo ainda não tem data para ser julgado.
1 – Lula em SC: “O povo vai ter que escolher entre democracia e o fascismo”
2 – Relembre o caso que levou Flordelis para a cadeia
3 – Flordelis é presa em Niterói e nega crime contra ex-marido
João Dória x Ministério da Saúde: Entenda
Toda confusão começou no dia 4 de agosto, quando Dória reclamou durante coletiva de imprensa que São Paulo recebeu só 10% da remessa total do ministério. Vale destacar que o pacto federativo determina uma quantidade maior.
O ministério declarou que o envio foi porque São Paulo estava muito à frente dos outros estados e isso era uma forma de “compensar” a situação. O secretário de Saúde paulista, Jean Gorinchteyn, viajou para Brasília. E conversou com Marcelo Queiroga, mas eles não chegaram a um acordo, o que fez o caso parar na Justiça.