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4 a 0 no STF: Fachin acompanha colegas e vota contra orçamento secreto

Veja o Fachin
Ministro Edson Fachin em sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/12/2019)

Edson Fachin votou pela suspensão do orçamento secreto. Com o voto do magistrado, o placar está 4 a 0. Ele seguiu o posicionamento de Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. A relatora de ação sobre o assunto foi a primeira a se manifestar. Os magistrados julgam liminar concedida pela vice-presidente da Corte.

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Ministros do STF votarão pelo sistema eletrônico

Os oito outros ministros devem votar pelo sistema eletrônico do STF, a não ser que um deles peça para que seja julgado fisicamente. Se não houver o pedido, todos os magistrados devem registrar seus votos no ambiente virtual até 23h59 desta quarta (10).

O advogado Augusto de Arruda Botelho critica a forma de votação. “Não entendo a razão de um tema tão importante estar sendo julgado no plenário virtual do STF”, avalia.

O orçamento secreto

Desde a última sexta (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso estão em guerra.

A briga se dá após a ministra Rosa Weber acabar com as “emendas do relator”, que viabilizam o Orçamento Secreto.

A ordem da magistrada foi levada para votação para que os magistrados decidam se a determinação permanece ou não.

O esquema tem sido utilizado por Arthur Lira e Bolsonaro para aprovarem pautas na Câmara, num toma lá dá cá escandaloso com a finalidade de  comprar consciência de parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados ficou revoltado com a decisão da ministra. “Quem ela pensa que é?” foi a primeira reação do presidente da Câmara ao ser informado.

O parlamentar reuniu-se nesta segunda com Luiz Fux, presidente da Corte.

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