Fux avalia retomar julgamento do marco temporal ainda em 2021

O ministro Luiz Fux avalia marcar ainda para este ano a retomada do julgamento do marco temporal; que debate a validade desta tese para demarcação de terras indígenas.

A Corte tinha começado a analisar o caso em setembro, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Na ocasião, o placar ainda estava em 1 a 1.

A tese do marco temporal estabelece que indígenas só têm direito a terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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Fux e Moraes

Alexandre de Moraes devolveu o processo na última segunda-feira (11).

Agora, Fux busca reorganizar a pauta do Supremo, que está toda definida até o final do ano, para tentar julgar o tema neste semestre.

Marco temporal

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, votou a favor da tese do chamado marco temporal sobre terras indígenas.

Já o ministro Edson Fachin declarou-se contrário ao tema – o que deixou o julgamento empatado em 1×1.