Governo Bolsonaro obedece Barroso e edita portaria sobre passaporte da vacina
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu seguir determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que obrigou o passaporte de vacina para viajantes vindos do exterior.
O Palácio do Planalto resolveu editar uma portaria para conter as alterações exigidas pelo Supremo. Segundo a Casa Civil, ainda não há uma previsão para a publicação da portaria, mas o desejo do governo é editar a norma “o mais rápido possível”.
A informação sobre a nova portaria foi divulgada após reunião na tarde deste domingo (12) para discutir aspectos da decisão de Barroso. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto. Com informações do G1.
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Reunião do governo Bolsonaro
Estiveram presentes representantes dos ministérios diretamente envolvidos na decisão (Casa Civil, Infraestrutura, Saúde e Justiça), do Ministério das Relações Exteriores, da AGU e da Anvisa. A reunião contou com a presença somente de técnicos. Nenhum ministro esteve presente.
“[A reunião foi] para a gente discutir alguns aspectos técnicos, os aspectos foram discutidos e agora vamos ver como é que evolui com o colegiado de ministros”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, ao deixar o Planalto.
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