Governo zera Imposto de Renda para arrendamento de aviões
O governo editou uma medida provisória que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte nas operações de arrendamento (leasing) e aluguel de aeronaves e motores.
A MP, publicada na noite desta sexta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União, é voltada para as empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros ou de cargas. A medida, que começa a valer a partir deste sábado (01), diz que a redução terá a duração máxima de cinco anos.
A alíquota sobre leasing de aeronaves será reduzida de 15% a zero nos próximos dois anos. A partir de 2024 as alíquotas terão um acréscimo gradual de 1% ao ano. Ou seja, será de 1% em 2024, 2% em 2025 e 3% em 2026. Com informações do Aeroin.
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Renúncia fiscal de governo
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida representa uma renúncia fiscal total de R$ 374 milhões para 2022; R$ 382 milhões para 2023; R$ 378 milhões para 2024; R$ 371 milhões para 2025 e R$ 158 milhões para 2026.
“Essa conquista fecha com chave de ouro um ano marcado por desafios, mas também por vitórias que tem garantido a retomada das atividades turísticas em todo o país. Isso só foi possível graças a um trabalho em sinergia com os ministérios da Infraestrutura e da Economia e ao apoio incontestável do presidente Bolsonaro, que acredita e apoia o turismo. Não poderia estar mais confiante com o ano que está por vir”, comemorou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Milionários serão beneficiados
Apesar da redução da alíquota, as passagens continuam com os mesmos preços para os brasileiros. Mostrando, então, um ganho significativo para companhias que tem frotas totalmente arrendadas, como Gol, Latam, Azul e etc.
Levantamento da Wealth-X mostra que a América do Norte reina absoluta como a maior frota de aviões privados, com 15.822 aeronaves privadas registradas, de um total no mundo de 22.409 (dados de julho de 2021).
A Europa vem em segundo lugar, com 2.802 jatinhos registrados, e o terceiro lugar é da Ásia, mas quase em empate técnico com a América Latina: 1.570 para o maior continente do planeta e 1.476 para a parte das Américas ao sul dos Estados Unidos.
Mas o ranking de países por donos de aviões privados mostra a força das Américas: Estados Unidos em primeiro lugar, Brasil em segundo, Canadá em terceiro, México em quarto e Alemanha em quinto. Nenhum país asiático e apenas um europeu no Top 5.
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