Janot pede arquivamento de inquérito para apurar ameaça a Gilmar

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot entrou com um habeas corpus pedindo o arquivamento de uma investigação do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso envolve o próprio ex-PGR e sua ameaça ao ministro Gilmar Mendes. Em seu livro de memórias publicado em 2019, Janot revelou que foi armado ao Supremo com intenção de matar Gilmar.

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Como argumento para o pedido de HC, a defesa de Rodrigo Janot citou o fim da LSN (Lei de Segurança Nacional), que perdeu validade nesta quarta (1º) após ser revogada pelo Congresso.

O ex-procurador-geral havia passado à condição de investigado com base na LSN, lei editada na época da ditadura militar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

“Investiga-se nos autos de origem fatos que não configuram quaisquer delitos, seja porque se trata de condutas que jamais ultrapassaram a esfera de cogitação do paciente [Janot], seja porque os tipos penais vislumbrados no início do presente feito foram derrogados por lei posterior”, disseram os advogados Bruno Salles Pereira Ribeiro e Marco Antonio Chies Martins.

A ameaça de Janot a Gilmar

A confidência sobre a ameaça a Gilmar Mendes aparece no livro “Nada Menos que Tudo”. Ele afirmou que só não puxou o gatilho porque o “dedo indicador ficou paralisado”.

De acordo com o que ele disse à Folha, seu plano era assassinar o magistrado antes do início da sessão do plenário do Supremo. “Na antessala, onde eu o encontraria antes da sessão”.

A ira de Janot foi motivada por um suposto comentário de Gilmar de que a filha do ex-procurador, que é advogada, teria ligações com empresas da Lava Jato.

Após as polêmicas declarações, Gilmar pediu providências a Alexandre de Moraes e chamou o desafeto de “potencial facínora”.