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Lewandowski ordena que Ministério da Saúde mande vacinas para Dória

Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão extraordinária da Segunda Turma do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (11/06/2019)

Ministro Ricardo Lewandowski decide, no Supremo, por vacinas de segunda dose ao governo João Doria Jr. (PSDB).

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Lewandowski decide por Doria

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão extraordinária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (12/03/2020)

Ministro, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Saúde envie imediatamente a São Paulo a quantidade de vacinas necessárias para garantir a aplicação da segunda dose na população de SP, que já está parcialmente imunizada com a primeira dose.

Governo de João Doria (PSDB) vem travando uma disputa com o governo federal em torno da quantidade de imunizantes que deve ser enviada ao estado. Há algumas semanas, o Ministério da Saúde, em reunião tripartite, entre representantes de secretarias de saúde estaduais e municipais, decidiu mudar os critérios de distribuição das doses. Por ele, o envio de vacinas deverá atender ao critério da faixa etária de cada unidade da federação.

Antes, o sistema levava em consideração o total da população de cada estado. São Paulo, assim, recebia cerca de 22% das doses. Pelo novo cálculo, passou a receber 18%. Objetivo, segundo o ministério, era o de que todos os estados finalizassem “o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos à suas respectivas populações”. A pasta informou ainda ao STF que “a compensação se dará de modo gradual”.

Doria discordou. E pediu que o STF determinasse a reposição das doses cortadas, além de garantir o fluxo no critério que vinha sendo adotado. O ministro do Supremo ainda não decidiu sobre a reposição das doses cortadas. Mas determinou que a pasta siga o fluxo para garantir a segunda dose a todos aos já parcialmente imunizados.

Com informações de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.