Lewandowski vai definir futuro de sabatina de André Mendonça na CCJ

Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (11/06/2019)

Ricardo Lewandowski é quem vai definir o futuro da sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado. Isto porque ele foi sorteado relator do mandado de segurança sobre o assunto. A ação foi apresentada por Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, que querem obrigar Davi Alcolumbre a pautar o tema.

Ex-titular da AGU e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Mendonça foi indicado à vaga do STF em 12 de julho. Caso seja aprovado pelo Congresso, assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello. Só que Alcolumbre não pautou a análise do nome na CCJ. É um dos caminhos obrigatórios para chegar a Corte.

Depois que o nome passa pela sabatina e também pela votação da comissão, é o plenário que precisa aprovar ou não a indicação. Atualmente, André tem o apoio de senadores evangélicos. No momento, acredita-se que faltam pouco mais de três parlamentares para ele ganhar o cargo.

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Petição analisada por Lewandowski

No documento que vai ser analisado por Lewandowski, Vieira e Kajuru dizem que acabaram as vias internas de Alcolumbre para marcar a data da sabatina.

“Não pode o atual presidente da comissão em questão valer-se da posição que ocupa para postergar sem qualquer fundamento razoável a realização de sabatina. Especialmente considerando-se que o interesse público é gravemente aviltado em razão de sua inércia”, diz um trecho da peça.

A demora tem irritado o governo federal, que quer Mendonça no STF. Até a Corte demonstra incomodo com a situação. Isto porque há um desfalque no Supremo desde a saída de Marco Aurélio.

Naian Lopes

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