Lira culpa ICMS pela alta dos combustíveis e chama imposto de ‘patinho feio’
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta segunda (25), que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “é o que aumenta o combustível” no Brasil.
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Lira culpa o ICMS
Tributo estadual é uma das principais fontes de arrecadação dos entes federativos e alvo de críticas pela ala governista — que propõe mudanças na forma de calcular a cobrança, gerando discordância por parte dos governadores e prefeitos.
Durante a participação na 21ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo, nesta segunda, Lira disse que a discussão do ICMS sobre os combustíveis é focal, e não transversal. “Não adianta nós falarmos [o contrário], é o ICMS que aumenta o combustível. Não é ele quem ‘starta’ [inicia], mas sim o preço do barril do petróleo, a política da Petrobras, mais o dólar”, ponderou o deputado.
Na avaliação de Lira, as alterações no imposto estadual são necessárias para promover uma estabilização no preço dos combustíveis. “Ele [ICMS] é o tio, o primo, o patinho feio da história”, completou o presidente da Câmara.
Lira disse ainda que a alegação dos governadores de que o tributo não interfere por ser fixo não é correta. “Porque 25% em cima de 10 é um valor e, em cima de 100, é outro”, justificou. “Quando ele [ICMS], geometricamente, sofre alteração, todas as semanas ou de 15 em 15 dias, é óbvio que isso influencia diretamente no bolso do consumidor brasileiro.”
Foi Lira quem articulou o Projeto de Lei Complementar 11/20, que altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. A proposta é de cobrança com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores e não mais nos últimos 15 dias, como é calculado atualmente. O texto-base foi aprovado pela Câmara, mas encontra barreiras para passar no Senado, sobretudo pela pressão contrária dos governadores.
Líderes estaduais temem perda de arrecadação com a medida. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) calcula que os entes federados perderão aproximadamente R$ 32 bilhões e avalia que o projeto é inconstitucional.
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