Lira não vai pautar medida aprovada por Bia Kicis contra o STF

Arthur Lira decidiu não levar a plenário a revogação da PEC da Bengala. Avançou na Câmara dos Deputados projeto que diminui de 75 para 70 anos de idade o limite para que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) permaneça no tribunal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela bolsonarista Bia Kicis, aprovou a PEC.

A CCJ aprovou a admissibilidade da PEC. Assim, a proposta cumpre os requisitos para ser apreciada em plenário. Lira, porém, já cravou que ela será enterrada.

Caso a proposta seja aprovada pela Câmara, Bolsonaro poderia emplacar dois novos ministros na Corte: Humberto Martins, presidente do STJ, e João Otávio de Noronha, presidente anterior.  Eles assumiriam a vaga de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que deixariam o tribunal no próximo ano.

A informação é da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.

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Lira pretende pautar outra proposta

A proposta que revoga a PEC da Bengala foi articulada com parlamentares do Centrão. O bloco, entretanto, tem um acordo para votar outra proposta. Essa, aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para alguém ser indicado a ministro da Corte. A segunda proposta será pautada em plenário.

 

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