Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão
Imagem: Reprodução/Redes sociais
Nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar ao caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. A decisão corre sob sigilo na Corte.
“Atendendo pedido feito pelos advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao Sr. Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão”, diz trecho da nota da defesa de Trovão divulgada à imprensa.
Zé Trovão, que é investigado por ameaças à democracia, está preso desde outubro após se entregar à PF. Segundo a defesa do caminhoneiro, a PGR ponderou que, diante da apresentação de seu cliente perante a Superintendência da Polícia Federal em Joinville (SC), “não se opõe à conversão da prisão preventiva por outra medida cautelar diversa da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal”.
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Moraes converte prisão preventiva de Zé Trovão em prisão domiciliar
Na decisão, Moraes entendeu estarem presentes os requisitos legais e converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar, com uso de tornozeleiras entre restrições de uso de redes sociais, comunicação com os demais investigados e entrevistas somente com prévia autorização judicial.
“Apesar da gravidade das condutas do requerente, investigadas no âmbito deste inquérito, em razão do lapso temporal decorrido entre o feriado nacional de 7/9/2021 e a presente data, não estão mais presentes, em relação a Marcos Antônio Pereira Gomes, os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão preventiva”, disse Moraes em trecho da decisão.
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