MP processa Pazuello e secretário de saúde por colapso do oxigênio no AM
O ex-minitro da Saúde Eduardo Pazuello virou alvo de processo do Ministério Público Federal (MPF) por omissão e pressão por uso do chamado tratamento precoce – o “kit covid” durante a crise de fornecimento de oxigênio medicinal para pacientes graves de covid-19 no Amazonas, entre dezembro do ano passado e janeiro de 2021. A ação, apresentada na terça (13) à Justiça Federal, inclui o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campelo, o coordenador do Comitê de Crise do estado, Francisco Ferreira Máximo Filho, e outros três secretários do Ministério da Saúde.
Além da omissão e da pressão pelo tratamento precoce, o Ministério Público Federal vê impobridade em mais três atos: atraso e lentidão no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19, demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social. O episódio causou a morte por falta de ar diversas vítimas da covid-19.
Falta de ar
Na ação, o MPF entende que Eduardo Pazuello cometeu improbidade administrativa por “omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar o desabastecimento”. Destaca que Pazuello e os representantes da Secretaria de Estado da Saúde deixaram, ilicitamente, de tomar medidas necessárias para calcular a demanda. Somente após o agravamento da crise projetou-se a necessidade futura de 104 mil m³/dia. O governo de Jair Bolsonaro admitiu que tinha conhecimento da situação crítica nos hospitais de Manaus desde o dia 8 de janeiro. Naquele dia, o Ministério da Saúde foi avisado por e-mail pela própria empresa fornecedora do insumo. (…)