Pacheco arquiva pedido de impeachment de Moraes e diz que denúncia não tem fundamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), rejeitou oficialmente o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A ação contra o ministro do STF foi protocolada por Jair Bolsonaro. A decisão do senador foi anunciada nesta quarta-feira (25).
“cabe à presidência do Senado fazer a avaliação inicial das condições desse pedido. Imediatamente ao receber o pedido de impeqchment, eu encaminhei à Advocaciado Senado. O parecer, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição não se superpõem ao rol de hipóteses que admitem impeachment de ministro do STF”, disse Pacheco aos jornalistas.
“De todos os fatos declinados na denúncia feita pelo presidente, nenhum teve essa adequação legal, de modo que a recomendação da Advocacia do Senado é a rejeição dessa denúncia. Essa manifestação é por mim acolhida”, acrescentou o presidente do Senado.
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Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro
O presidente do Senado não quis dar prosseguimento ao processo feito por Bolsonaro. O chefe do Executivo entregou a Casa um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A entrega do documento foi dada na última sexta-feira (20).
O governante brasileiro também prometeu pedir o impeachment do ministro Barroso. Porém, nesta quarta, ele enviou um recado ao juiz, avisando que não faria mais o pedido.