PGR quer manter Sérgio Camargo afastado da gestão de pessoas da Palmares
A PGR se manifestou contra reclamação da Fundação Cultural Palmares que pede ao STF para suspender decisão da Justiça que afastou Sérgio Camargo da gestão de pessoas da instituição. O parecer foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo na Corte.
Sérgio Camargo foi afastado da gestão de pessoas da Palmares em outubro de 2021. A decisão foi resultado de um ano de investigação sobre perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso a servidores que eram vistos como “esquerdistas” por Camargo.
A Palmares recorreu ao Supremo, alegando que a Justiça do Trabalho não teria competência para atuar na ação, pois se trata de uma discussão sobre a relação entre servidores públicos, cuja competência é da Justiça Federal. Com informações do Poder 360.
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O que disse a PGR sobre a decisão que afasta Camargo?
Em manifestação, Augusto Aras divergiu. Segundo o PGR, a ação do Ministério Público do Trabalho envolve proteção ao direito ao meio ambiente do trabalho seguro e saudável, com objetivo de evitar doenças ocupacionais.
“Os bens protegidos por esta ação – a vida, a saúde e a integridade física e psicológica de trabalhadores – estão longe de se caracterizarem como individuais. Os titulares desses bens também não se restringem a servidores estatutários, mas a todo e qualquer trabalhador que preste serviços nas dependências da Fundação Cultural Palmares, uma vez que o meio ambiente é um só”, disse Aras.
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