Fux estipula data para posse de André Mendonça no STF
O ministro Luiz Fux informou quando deve ocorrer a data da posse de André Mendonça no STF. O presidente do Supremo Tribunal Federal acredita que o ex-AGU será empossado magistrado da Corte no dia 16 de dezembro.
De acordo com informações da CNN Brasil, Fux trabalha com essa data porque a última sessão do STF ocorre dia 17. Depois disso, o Supremo vai entrar em recessão e os trabalhos retornarão apenas no ano que vem.
Sobre uma possível posse para semana que vem, servidores da Corte acreditam que isso seja impossível. Isto porque não teria tempo hábil para organizar uma cerimônia deste porte. A melhor opção é que o evento aconteça apenas perto do fim do ano Judiciário.
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André Mendonça foi aprovado pelo Senado
O plenário do Senado aprovou a indicação de André Mendonça ao STF nesta quarta-feira (01). O ex-AGU “terrivelmente evangélico” teve os votos favoráveis de 47 senadores, enquanto 32 foram contra. Ele deve tomar posse na Corte em até duas semanas.
Mendonça foi indicado por Bolsonaro em julho deste ano para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. No entanto, para assumir o posto de ministro do STF, ele precisava do aval do Senado.
Mendonça garantiu compromisso com o Estado laico e a liberdade de religião. Ele ainda ressaltou que, em primeiro lugar, compromete-se com a democracia e a defesa do Estado democrático de direito.
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