Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões sobre indígenas

Publicado em 22 setembro, 2021 10:34 pm
O PRESIDENTE DA FUNAI, MARCELO XAVIER, E O CACIQUE DAMIÃO, DA TERRA INDÍGENA DA MARÃIWATSÉDÉ. FOTO: MÁRIO VILELA/FUNAI

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, virou réu acusado de improbidade administrativa. Ele descumpriu decisões de um acordo judicial que obrigam o órgão a avançar a demarcação do território indígena Munduruku, em Santarém (PA). A denúncia foi aceita pelo juiz Clécio Alves de Araújo, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém.

O magistrado disse haver indícios de improbidade porque o acusado não só deixou de cumprir 6 decisões, como também não se manifestou quando intimado pelo juiz que fiscalizava o acordo fechado entre a Funai e o MPF. A informação é do Carta Capital.

“O indício sobremaneira contundente da possível prática de improbidade administrativa decorre do fato de ter constado expressamente a necessidade de informações semestrais nos autos acerca do cumprimento das obrigações acertadas. Além de ter havido o descumprimento direto do acordo, as decisões judiciais que instaram a manifestação do requerido também foram descumpridas sem justificativa razoável”, disse.

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Quem é Marcelo Xavier

Marcelo Xavier é delegado da Polícia Federal de São Paulo. É próximo de deputados da bancada ruralista e do Secretário de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia. Um dos fundadores da União Ruralista, Garcia chegou a nomear Xavier para a secretaria – mas, à época, a PF não o liberou para ocupar o cargo.

Especialistas e ambientalistas veem a indicação de Xavier como uma forma de dificultar a demarcação de terras indígenas no Brasil. Vale lembrar que, sob a gestão de Xavier e o governo de Jair Bolsonaro, a Funai mudou de posição e passou a apoiar a tese do Marco Temporal, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

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