Senado aprova projeto para tentar controlar preço do combustível

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), um projeto que cria uma conta de estabilização para amortecer reajustes no preço do combustível. A aprovação acontece no dia em que Petrobras anunciou um aumento de quase 19% no litro da gasolina e de aproximadamente 25% no óleo diesel.

O texto da matéria também estabelece diretrizes para uma nova política nacional de preços. Aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. A informação é da Folha de S. Paulo. O projeto foi aprovado por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do conteúdo. O texto também dobra o alcance do Auxílio Gás, pago a beneficiários do Auxílio Brasil, e cria um auxílio de até R$ 300 mensais para ajudar taxistas, motoristas de aplicativo e entregadores a bancar os custos com gasolina.

A aprovação entre os senadores aconteceu sem pedidos avulsos de mudança, chamados de destaques. O texto cria uma nova política de preços de combustíveis, que deve observar diretrizes como a redução da volatilidade de preços internos.

Leia mais:

1. Negociação por cessar-fogo acaba sem acordo entre Rússia e Ucrânia

2. Rússia e Ucrânia se reúnem e tentam acordo de paz na Turquia

3. VÍDEO – Padre bolsonarista faz missa contra urnas, Doria e Lula: “Maior ladrão do mundo”

Alteração no ICMS do combustível também está na pauta do Senado

Além da que foi aprovada, há outra proposta na pauta do Senado, que muda o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e permite à União cortar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás.

Esse projeto, no entanto, não conta com o apoio dos governadores, já que o ICMS é importante para a prestação de vários serviços.

Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link