Projeto contraterroristas é aprovado em Comissão Especial

Parlamentares aprovaram nesta quinta (16) o texto principal de projeto que trata de ações contraterroristas. Foram favoráveis 22 deputados, enquanto sete votaram contrários. A iniciativa foi apresentada há cinco anos pelo então deputado Jair Bolsonaro. E saiu da gaveta em 2019 por bolsonaristas.

O objetivo do projeto é criar um aparato estatal, sob o comando do presidente da República, para monitorar e ter operações militares. Agora o texto vai para parlamentares do colegiado. Na sequência, chegará ao plenário da Câmara.

A oposição entende que o texto é vago e pode haver perseguição política contra movimentos sociais. O projeto possui mais de 30 artigos e prevê a formação de agentes públicos contra terrorismos. Isso incluíra as Forças Armadas e membros da Abin, por exemplo.

“É um projeto amplamente rejeitado por setores policiais, de direitos humanos, juristas, constitucionalistas”, declarou Fernanda Melchionna (PSOL-RS). “Não é aceitável que o conjunto das entidades democráticas, o alto comissariado da ONU e outros (apontem críticas e ainda assim a votação ocorra). Quem falou em KGB do Bolsonaro foi a associação de delegados”, acrescentou em entrevista ao O Globo.

A Associação Nacional dos Procuradores da República criticou o texto. Segundo os membros do MP, “há um risco de recrudescimento na atuação de forças de segurança, com concentração de poderes nas mãos do presidente da República, e possibilidade de perseguição a movimentos sociais e defensores de direitos humanos”.

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Situação defende projeto contraterroristas

Os apoiadores do projeto bolsonarista dizem que o Brasil precisa estar preparado para qualquer tipo de ataque. Inclusive, citam como exemplos os Estados Unidos.

“O projeto é importante para que se possa se antecipar a possível localização de células terroristas. O Brasil não é uma ilha no mundo. Nós estamos integrados aos países mundo afora. E, não custa lembrar que, recentemente, nós acompanhamos a saída, na minha visão desorganizada e atabalhoada, das forças armadas americanas, deixando lá no Afeganistão um verdadeiro arsenal de bombas e munições. E é dentro do Afeganistão que nós temos forças terroristas”, declarou o deputado Sanderson.