Rachadinha: se condenados, Flávio e Carlos podem ficar inelegíveis
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou inelegível a candidatura de uma ex-vereadora de São Paulo. Ela foi condenada por prática de rachadinha. O caso cria jurisprudência para futuras decisões da Justiça Eleitoral.
Flávio e Carlos Bolsonaro são investigados por rachadinha e a decisão podem torná-los inelegíveis, se condenados. Relator do caso, Alexandre de Moraes lembrou que “o esquema de rachadinha é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”.
Segundo o UOL, a decisão deve impactar somente na seara eleitoral do delito, mas não no âmbito penal. Nessa esfera, a prática é tipificada como peculato, desvio de bem público.
A decisão contra a ex-vereadora ocorreu em artigo da Lei Complementar 64/1990, que trata da inelegibilidade de oito anos para crimes de improbidade administrativa. Segundo o texto, um legislador só pode ter seus direitos políticos cassados por enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público.
Leia também:
1 – Flávio Bolsonaro tenta indicar corregedor da Receita Federal
2 – TJ do Rio autoriza a quebra de sigilo fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro
Jair Bolsonaro também foi apontado como parte do esquema da rachadinha
À época deputado federal, Jair exigia grande parte dos salários dos parentes da ex-esposa, Ana Cristina Siqueira Valle, que trabalhavam em seu gabinete. Ele é apontado como envolvido direto no esquema da rachadinha.
Segundo Andrea, o irmão foi retirado do cargo por não entregar o valor combinado, cerca de 90% do salário.
A ex-cunhada foi a primeira de 18 parentes de Ana Cristina nomeada nos gabinetes da família Bolsonaro.
“O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’. Não sei o que deu pra ele”, relata.
André Valle foi assessor do deputado Jair entre 2006 e 2007.
Andrea relata que sabe de “muita coisa” que pode “ferrar a vida” de Jair, Flávio e Ana Cristina, sua irmã.
A ex-cunhada do presidente ainda disse, sem citar nomes, que mandam ela ficar “quietinha”.