Rosa Weber suspende efeitos da MP das fake news
A ministra Rosa Weber, do STF, acaba de suspender, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória que mudava o Marco Civil da Internet. A MP liberava as fake news nas redes sociais.
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O que diz a ministra
“Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP”, escreveu a ministra, que pediu a Luiz Fux o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF.
“Assinalo, finalmente, por necessário, que a presente decisão não impede que o eminente Presidente do Congresso Nacional formule, eventualmente, juízo negativo de admissibilidade quanto à Medida Provisória 1.068/2021, extinguindo desde logo o procedimento legislativo”, acrescentou.
Rodrigo Pacheco, por sua vez, anunciou há pouco a devolução da MP ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro defende Fake News
Nesta terça-feira (14), Jair Bolsonaro defendeu a fake news, algo que ele tem muita afinidade. O presidente afirmou que não é necessário tentar impedir a circulação de notícias falsas, uma vez que elas “fazem parte da nossa vida” e “morrem por si só”.
A afirmação foi feita em cerimônia de entrega de prêmio voltado a “personalidades” da comunicação no Palácio do Planalto.