Senado muda data de posse do presidente

Publicado em 22 setembro, 2021 11:03 pm
Plenário do Senado Federal – Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Senado aprovou nesta quarta (22) a PEC da reforma eleitoral. Os senadores rejeitaram o retorno das coligações partidárias, aprovado em agosto pela Câmara como parte de um acordo para sepultar o distritão. Os senadores mantiveram dois pontos aprovados pela Câmara que mudam a data de posse de presidente e governadores e a distribuição de verbas entre os partidos políticos. Com informações da Folha.

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Posse

A partir da eleição de 2026, o presidente da República e o vice-presidente tomam posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte ao pleito, enquanto governadores e vice-governadores assumem no dia 6 de janeiro. Atualmente, isso ocorre no primeiro dia do ano seguinte ao pleito.

A alteração pode criar impasses, uma vez que o ano orçamentário acaba no primeiro dia de janeiro. Por isso, a nova data para a posse valerá apenas em 2027. A expectativa dos senadores é que até lá seja aprovada uma lei alterando o ciclo do Orçamento.

Verba

Votos recebidos por mulheres e negros para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030 contarão em dobro para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral.

Durante a votação, os senadores lembraram que o veto à aliança entre partidos ocorreu em 2017 e foi testado apenas nas eleições para vereadores em 2020. Por isso, o retorno delas não deveria ocorrer em 2022.

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