STF arquiva queixa-crime de Onyx contra Randolfe
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, arquivou uma queixa-crime protocolada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, contra o senador Randolfe Rodrigues. O magistrado destacou que, ao ingressar com a ação, Onyx não pagou as custas processuais previstas na legislação e obrigatórias para dar início aos atos processuais.
A queixa-crime, que acusava o senador de calúnia, foi protocolada no ano passado. Na ocasião, Randolfe afirmou que Onyx estaria ameaçando a CPI e tentando obstruir os trabalhos de investigação por conta de uma fala dirigida ao deputado Luís Miranda, testemunha ouvida pelo colegiado.
Para Lewandowski, o processo não pôde continuar em razão da ausência de pagamento das custas jurídicas, requisito previsto no artigo 230 do Código de Processo Penal. O magistrado arquivou o caso sem analisar o mérito, ou seja, a acusação em si.
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Onyx coagiu testemunha
Para Randolfe, a fala tentou coagir uma testemunha. O senador ameaçou de prisão quem tentasse obstruir os trabalhos da comissão. Onyx afirmou, então, que não tentou obstruir as investigações e que estava sendo vítima de calúnia.
“Deputado Luís Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, mas com a gente também. E vem mais. O senhor vai explicar e pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas”, disse Onyx, em um discurso oficial.
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