Bolsonaro - Foto: Reprodução do Instagram
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para derrubar decreto sobre armas de Jair Bolsonaro. Na semana passada, Alexandre de Moraes liberou o julgamento de processos sobre política armamentista do governo.
A tendência é que o tribunal barre as normas que ampliam o porte de armas no país, segundo a coluna de Carolina Brígido no UOL. A Corte juntou sete ações contra decretos e normas sobre armas no plenário virtual, em que magistrados votam e posteriormente é divulgado o resultado.
Ministros devem confirmar as liminares concedidas por Edson Fachin e Rosa Weber contra a proliferação de armas de fogo. Alexandre de Moraes, apesar da rivalidade, deve discordar dos relatores e legitimar os decretos e normas. Kassio Nunes, indicado pelo presidente, deve seguir Moraes.
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Estão no Supremo o decreto que garantem alíquota zero para importações de armas de foto, a norma que aumenta o limite de armas de fogo e a dispensa prévia de autorização do Comando do Exército para colecionadores e atiradores. O primeiro deles está nas mãos de Fachin, enquanto os outros dois, de Rosa Weber.
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