A ministra Cármen Lúcia, do STF, deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se explique sobre Decreto que retirou do plano nacional de segurança os indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública.
A norma propõe um novo plano nacional com vigência até 2030, no qual são previstas metas de redução da letalidade violenta e estipulado o monitoramento e a avaliação dos quantitativos e taxas de violência.
Leia também:
1; Queixa-crime de Luciano Hang contra deputado petista é rejeitada pelo STF
2; Mourão diz que não aprovou suposto disparo em massa contra o PT
3; STF rejeita habeas corpus de bolsonarista Zé Trovão
“Determino sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. 5. Ultrapassado o prazo, com ou sem as informações, vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para manifestação, na forma da legislação vigente, no prazo máximo de três dias cada qual. Cumpridas as providências, retornem-me os autos eletrônicos em conclusão com urgência”, afirmou a ministra em trecho da decisão.
Bolsonaro deve se pronunciar em ação apresentada ao Supremo pelo PSB. Na ação, o partido alegou que “o Governo Federal age deliberadamente para invisibilizar ocorrências relacionadas à violência de gênero e à letalidade policial, prejudicando o enfrentamento dessas graves questões de segurança pública”.
Madonna causou furor na Praia de Copacabana durante o show de encerramento da "The Celebration…
Durante o show da cantora pop Madonna na noite deste sábado (4), no Rio de…
Militares do 2º Batalhão de Aviação do Exército mobilizaram um helicóptero para salvar um bebê…
As intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram em inúmeras fatalidades e uma…
Após relatos da imprensa indicarem que a primeira-dama Janja da Silva possivelmente compareceria ao espetáculo…
O governo do Uruguai anunciou neste sábado (4) que enviará um helicóptero e tripulação de…