Em sessão virtual, o STF formou maioria nesta segunda-feira (18) para rejeitar o pedido de habeas corpus do caminhoneiro bolsonarista Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.
O relator do caso, Edson Fachin, já havia recusado o pedido preliminar para anular prisão, no qual informou não existir tal possibilidade para decisões da Corte. “Verifico que os argumentos apresentados no agravo não alteram as conclusões da decisão recorrida. Conforme explicitado na decisão unipessoal, não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ contra decisão monocrática proferida pelo ministro”, argumentou.
Junto com o magistrado votaram Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. A maioria decidiu que Zé Trovão continua sendo procurado. O pedido de prisão preventiva foi decretado em setembro por Alexandre de Moraes, e, por esse motivo, o ministro se declarou impedido de votar.
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Zé Trovão foragido
O foragido responde por um inquérito que apura os atos antidemocráticos relacionado ao 7 de Setembro.
Antes do Dia da Independência, Zé Trovão, defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou diversos vídeos nas redes sociais em que incitava a violência contra o STF e seus ministros.
Ele se tornou um dos líderes dos protestos antidemocráticos estimulados pelo chefe do Executivo à época.