Fugindo do TSE, Telegram tem advogados como representantes no Brasil

Telegram mantém uma procuração ativa com um escritório de advocacia no Brasil. Essa empresa concedeu a atuação do Araripe & Associados, sediado no Rio de Janeiro, em 3 processos de registro da marca no Brasil há sete anos. A cessão ocorreu em 2015. A rede de mensagens pode ser alvo do TSE em 2022.
Essa informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. A reportagem também obteve acesso à procuração assinada pelo empresário russo Pavel Durov, dono do Telegram, ao escritório de advocacia. Confira a íntegra.
Procuração afirma que o escritório tem poderes para representar o Telegram perante as autoridades brasileiras com o objetivo de “obter e defender direitos relativos a propriedade industrial”.
O documento foi assinado em fevereiro de 2015, ano em que o escritório Araripe & Associados foi contratado para acompanhar 3 registros da marca Telegram junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
Registro foi aprovado em 2017, com validade de 10 anos. Serve para garantir que nenhuma outra empresa utilize a marca Telegram, garantindo exclusividade.
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O que diz o advogado do escritório
O advogado Luiz de Alencar Araripe Júnior, sócio-fundador do escritório, disse que a banca foi contratada por um escritório europeu para representar o Telegram, mas somente em casos de propriedade industrial. A procuração continua válida.
“Só nos foram dados poderes para atuar no campo da propriedade industrial. Não temos qualquer contato com executivos da referida empresa“, disse ao site Poder360.
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— DCM ONLINE (@DCM_online) February 18, 2022