TSE faz nova tentativa de contato com Telegram após ser ignorado
Nesta quarta-feira (9), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, enviou um novo ofício ao aplicativo de mensagens Telegram. Esta é a segunda tentativa oficial de contato do órgão com a rede social.
Em dezembro passado, quando Luís Roberto Barroso comandava o TSE, foi enviado um ofício semelhante à sede da plataforma em Dubai, nos Emirados Árabes. O documento, porém, voltou sem resposta do diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov.
De acordo com Fachin, os acordos do tribunal com o aplicativo de mensagens buscam abrir um “canal direto e profícuo” no combate à desinformação. “Assim sendo, com o fim de prestigiar, nesta abordagem inicial, o diálogo e a atuação colaborativa, venho, por meio deste, insistir na solicitação encaminhada em 16 de dezembro de 2021, por meio da qual se propôs a adoção de estratégias de cooperação entre o Telegram e o TSE”, afirmou.
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TSE estuda tirar Telegram do ar
Há enorme possibilidade que o Tribunal Superior Eleitoral proíba o uso da ferramenta no período eleitoral. Isto porque a plataforma não está seguindo as leis brasileiras.
Em outubro do ano passado, o DCM revelou que o STF estudava barrar o aplicativo no Brasil. Porém, tal ação deve sair das mãos do tribunal eleitoral. Os magistrados identificaram que a ferramenta tem sido usada nas últimas semanas para a propagação da fake news.
E há o entendimento que esse problema irá crescer durante o período eleitoral. Por isso houve uma tentativa do TSE em conversar com os responsáveis pelo Telegram. Só que esse encontro não ocorreu e dificilmente acontecerá. A empresa de tecnologia vem demonstrando resistência em seguir as regras brasileiras.
Fugindo do TSE, Telegram tem advogados como representantes no Brasil
O aplicativo mantém uma procuração ativa com um escritório de advocacia no Brasil. Essa empresa concedeu a atuação do Araripe & Associados, sediado no Rio de Janeiro, em 3 processos de registro da marca no Brasil há sete anos. A cessão ocorreu em 2015. A rede de mensagens pode ser alvo do TSE em 2022.
A procuração afirma que o escritório tem poderes para representar o Telegram perante as autoridades brasileiras com o objetivo de “obter e defender direitos relativos a propriedade industrial”.
O documento foi assinado em fevereiro de 2015, ano em que o escritório Araripe & Associados foi contratado para acompanhar 3 registros da marca Telegram junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
Registro foi aprovado em 2017, com validade de 10 anos. Serve para garantir que nenhuma outra empresa utilize a marca Telegram, garantindo exclusividade.