O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contou com uma 2ª derrota no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Com informações do Metrópoles.
Weintraub entrou com uma ação contra a parlamentar em razão de um post no qual Maria do Rosário atribuiu uma viagem do ex-ministro para os EUA às palavras “corrupção”, “tráfico de influência” e “falsidade ideológica”.
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No processo, o economista queria que a deputada pagasse indenização por danos morais de R$ 5 mil, excluísse a publicação e divulgar uma nota informando sobre a ação. A 21ª Vara Cível de Brasília negou os pedidos de Weintraub.
O ex-ministro recorreu, mas a 7ª Turma Cível rejeitou o recurso e manteve a sentença anterior. O acórdão foi publicado na última segunda-feira (13).
Weintraub processou Maria do Rosário com a alegação de que a deputada atribuiu a ele a prática dos crimes de corrupção, tráfico de influências e falsidade ideológica, em postagem feita via Twitter. A postagem da petista falava sobre a ida de Weintraub para os EUA, após deixar o Ministério da Educação em 2020.
A relatora do recurso em 2ª instância, desembargadora Leila Arlanch, escreveu em seu voto que a manifestação de Maria do Rosário “possui conteúdo que se relaciona à garantia do exercício da função parlamentar, fazendo incidir, portanto a imunidade parlamentar constitucional”. O voto de Arlanch foi seguido pelos desembargadores Gislene Pinheiro e Cruz Macedo.
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