Foto: Alan Santos/PR
Em turnê pelo Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou dois dias na cidade de Caicó (RN) e descumpriu um decreto local sobre a necessidade de passaporte da vacina. Documentos conseguidos pelo DCM mostram que está em vigor no município de 68 mil habitantes, um decreto que exige a apresentação de comprovante de, ao menos uma dose vacinal, para que a pessoa possa estar presente. Essa regra não foi cumprida.
Bolsonaro chegou ao município na última terça-feira (8) e discursou para um pequeno público que o esperava em um evento. No dia seguinte, participou de uma motociata organizada por apoiadores. Apesar da determinação da prefeitura, nenhum participante do evento precisou apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. A denúncia foi feita com exclusividade ao DCM pelo vereador Thales Rangel (PDT). A reportagem esteve presente no local e comprovou que não houve exigência na entrada.
Desde 13 de setembro de 2021, vigora em Caicó um decreto que exige a apresentação de passaporte sanitário para acesso a eventos de massa.
“Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis”, diz um trecho do decreto 900/2021, assinado pelo prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos (PSDB). O próprio prefeito esteve presente na recepção a Bolsonaro.
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Bolsonaro descumpriu normal, mas prefeitura não se manifestou
A prefeitura da cidade até agora não se posicionou sobre o assunto informando se autorizou ou não o evento. O decreto, porém, reconhece que “as medidas não farmacológicas são estratégias essenciais para a supressão e mitigação da transmissibilidade da Covid-19” e reforça: “A política do passaporte sanitário tem sido
adotada no mundo todo e no Brasil por municípios brasileiros, a exemplo do de São Paulo”.
Ainda segundo o documento, a autorização para a realização de eventos no município deve ser concedida pela Vigilância Sanitária Municipal, e o organizador deverá “firmar o compromisso de solicitar ao público, para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra Covid-19, de modo que adotará as providências necessárias para realizar a autenticação do Passaporte da Vacina”.
O DCM entrou em contato com o prefeito e com a assessoria de imprensa, mas não houve retorno. A assessora informou que estava em viagem e retornaria assim que possível, o que não ocorreu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto e caso a prefeitura de Caicó se manifeste, a reportagem será atualizada.
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COLABOROU: Alessandro Fernandes