A Folha de S. Paulo decidiu acusar o ex-presidente Lula de tentar censurar veículos em editorial.
No texto intitulado como “ideia fixa de Lula”, o jornal diz que o petista “convive mal com a crítica e a cobrança”.
O veículo ainda sugere que ele pode “usar dinheiro do Estado para favorecer coberturas favoráveis” e diz ser “inadmissível” intervir sobre conteúdos.
Fernando Haddad lembrou que, em 2016, no entanto, a Folha não tinha o mesmo discurso.
Naquele ano, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) reivindicando que jornais online não possam ter mais de 30% da participação de capital estrangeiro.
O processo atingia portais de notícia como a BBC Brasil, o Intercept Brasil e o El País.
A ANJ é comandada pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo.
Você sabia que a Associação Nacional de Jornais, comandada por @folha e @OGlobo_Br, entrou no STF para tirar do ar a @bbcbrasil, o @TheInterceptBr e o @elpais_brasil com base no art. 222 da CF?
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) August 31, 2021
Constituição também cita monopólio, que a Folha ignora
Na ação enviada ao Supremo, a ANJ usou como base o Art. 222 da Constituição Federal.
O parágrafo 1 do artigo afirma:
“Pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos”.
Os jornais se esqueceram do artigo 220 da mesma Constituição, que afirma, em seu parágrafo 5:
“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.
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