Governadores resolvem acabar com o congelamento de ICMS sobre combustíveis

Posto de gasolina
Congelamento de ICMS sobre os combustíveis acaba em fevereiro

Por maioria, os governos estaduais decidiram acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir do próximo mês. A decisão aconteceu no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior, em novembro do ano passado. No entanto, o congelamento foi estabelecido até o fim de janeiro e não será renovado.

O congelamento do ICMS acerca dos combustíveis foi determinado pelos governadores em outubro de 2021 para tentar brecar o aumento dos preços e estabelecer um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores decidissem uma medida definitiva.