O grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, vem expressar apoio e solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação regular, íntegra e juridicamente qualificada no STF vem sendo objeto de sórdidos ataques, atrelados a torpes ameaças, protagonizados e estimulados pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
Não há registro histórico de conduta de semelhante vilania institucional em nosso país, traduzida na tentativa de acossar um dos poderes da República no livre exercício de suas funções constitucionais.
Bolsonaro encarna o avesso dos compromissos precípuos do cargo que ocupa e promove delituosa campanha contra um magistrado de perfil honesto e capacitado, que tem agido com admirável coragem em defesa da higidez do nosso Estado de Direito, coibindo abusos praticados em desfavor das instituições democráticas.
O ministro Alexandre de Moraes goza do pleno respeito da comunidade jurídica pelo idôneo desempenho de seus encargos.
O descontentamento político, de quem quer que seja, não serve de pretexto a subtrair suas elevadas credenciais de ordem moral, profissional e intelectual.
As irresponsáveis e golpistas ameaças do presidente da República contra a autoridade de seus votos e decisões, e até mesmo à sua permanência no STF, constituem práticas de alta traição ao juramento que os chefes de Estado são obrigados a observar, sob o regime constitucional.
Em vez de depreciarem o ofendido, resultam na degeneração absoluta do ofensor, que, cedo ou tarde, virá a responder por seus incontáveis crimes de lesa-pátria.
Leia mais:
1. VÍDEO: bolsonaristas tentam invadir o Ministério da Saúde
2. Mourão descarta impeachment e diz que governo tem “maioria confortável” na Câmara
3. OAB vê “claros indícios” de crime de responsabilidade de presidente em atos golpistas
4. Em pronunciamento frouxo, Lira passa pano para atos golpistas e não cita impeachment
5. “Tá saindo barato para o genocida”, diz Kennedy Alencar sobre discurso de Fux